Citações:

Sem o direito natural não há Estado de direito. Pois a submissão do Estado à ordem jurídica, com a garantia dos direitos humanos, só é verdadeiramente eficaz reconhecendo-se um critério objetivo de justiça, que transcende o direito positivo e do qual este depende. Ou a razão do direito e da justiça reside num princípio superior à votante dos legisladores e decorrente da própria natureza, ou a ordem jurídica é simplesmente expressão da força social dominante
(José Pedro Galvão de Sousa, brasileiro, 1912-1992)

domingo, 2 de junho de 2013

Pedido De Revisão e Recurso de Pena (1): Dos Fundamentos Para o Mesmo

Condição de recurso

Sigo-te como um condenado ao exílio à espera de ver comutada a sua pena.

Como um condenado sei que apenas tenho direito a pedido de recurso de comutação de pena. Sinto que fui justamente condenado por ter ultrapassado a marca do respeito: mas também sei que eu sei que tu sabes (uma senhora que nos faz falta, a Maria José Nogueira Pinto! – um aparte se me permites, já que não a conhecendo pessoalmente exalava-me a humanidade que procuro em cada esquina) que no melhor pano «cai a nódoa» e que poeta muitas vezes confunde sonhos com realidades.

Na sentença de condenação que exaraste, condenando este teu amigo ao exílio, que sempre pautou a sua vida como «um oficial» e cavalheiro no sentido íntegro do termo, utilizaste termos duros, mas certamente justos e apropriados na observância estrita dos atos, de quem não conhecendo a lei que impões com o direito que te assiste, a não pode utilizar sob qualquer pretexto como argumento de defesa do ato, até mesmo da honra.

Comparaste-me duramente a um plebeu (e tens razão, comportei-me como um plebeu, uma espécie que não joga no leão que selará este pedido de perdão de comutação de pena, mas eu sei que eu sei que tu sabes (novamente) que normalmente isso não corresponde à realidade e que o carater é nobre e respeitador de qualquer ser humano e, por maioria de razão - utilizando aqui um termo caro ao jurídico).

Acrescentaste à razão da tua condenação a não perceção da palavra «não»: tens razão, porque fui obnubilado por uma reflexo enganoso formado exclusivamente no meu cérebro, como se um viajante perdido no deserto traído pelo cansaço. Mas já cheguei a porto seguro e firme onde a realidade é o que é e não coloca contestação.

Seguindo-te ao longe, tenho pena de não te poder ter enviado (dicas) sobre magníficos achados que encontrei no lugar no alto do parque, onde provisoriamente os sonhos foram enxertados e se tornam por estes (mesmo que provisórios), realidade - embora para nós os achemos sempre nesses lugares simpáticos onde os podemos folhear todo o ano.

Aproveito para te dar os parabéns de uma nova positivação do teu original; fico feliz como amigo: a amizade, mantêm-se, saiu até reforçada, porque nela está contida os interesses comuns, o afeto das coisas simples e a sinceridade dos limites. Confirma-se, entretanto, que tens via verde nos teus sonhos, caminho para andar.

Fico à espera do magnânimo do teu gesto, um gesto pequeno que só está à mão da tua discricionariedade.

Um abraço para ti, um beijinho mesmo se me permites, deste exilado cuja expiação dos erros se vai cumprindo e está sinceramente arrependido.

Segue pelas vias possíveis e como dizes (e bem) ficará nas tuas mãos e de deus. 

P.S. 
Como uma amiga chama a atenção e bem citando as palavras de Luigi Pirandello: ser um gentleman não é fácil; bem como o cumprimento da regra 1.. quando há algo que merece a pena; e esse «algo» é uma amizade sincera e profunda destituída de qualquer fantasia, que contraria a regra dos gentlemen (a amizade serve par isto para ir aprendendo pelo caminho! e eu sempre gostei de aprender)

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