Citações:

Sem o direito natural não há Estado de direito. Pois a submissão do Estado à ordem jurídica, com a garantia dos direitos humanos, só é verdadeiramente eficaz reconhecendo-se um critério objetivo de justiça, que transcende o direito positivo e do qual este depende. Ou a razão do direito e da justiça reside num princípio superior à votante dos legisladores e decorrente da própria natureza, ou a ordem jurídica é simplesmente expressão da força social dominante
(José Pedro Galvão de Sousa, brasileiro, 1912-1992)

sexta-feira, 6 de julho de 2012

O Hábito Já Fez O Monge!


Este monge que faz o hábito faz-me lembrar a polémica que derramou sobre a sociedade como se o ovo se tivesse quebrado, com risco de se perder a clara e a gema.
Sobre o Estado versus o Privado - pedagogia da economia - devem ser só os funcionários públicos a ficarem sem os subsídios? ou devemos alargar os impostos ainda mais às galinhas que põem os ovos, roubando-os e não permitindo que nasçam mais pintos que ponham ovos?
O problema é de uma confusão enorme, embora de uma não enorme complexidade. Confusão que vai na sociedade portuguesa, sobre o papel do público e o do privado.
 
Antes de haver uma coisa chamada, público, e outra, privado, existe o que se denomina de agentes económicos. Os agentes económicos são, na sua base, as pessoas como seres particulares na produção de bens do dia-a-dia (bens económicos). Agregados, tornam-se agentes económicos colectivos, através da criação das empresas. O Estado, por seu lado, aparece como uma abstracção que visa colmatar as falhas e regular a relação entre as pessoas (os privados). O público pede assim aos privados verbas (hoje não pede, exige, há quem diga até que esbulha) para colmatar aquilo que os agentes económicos não fazem - tendo em consideração falhas de mercado que criam lacunas, exclusão ou falta de ética na repartição. Quando o público se torna excessivo, começa a sufocar os agentes económicos. Se estes sufocarem, o Estado deixa de ter verbas ou sufoca ainda mais os que se ainda se aguentam... ao ovo!
 
E este é o e(E)stado a que chegámos! É que os agentes económicos que já não aguentam mais tanto esforço fiscal, fecham, morrendo em consequência o Estado - começa pelo social e rapidamente se pode alargar às funções básicas do mesmo.
 
Afinal, não é só na vida das pessoas que se coloca o dilema de quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha? Muito menos o dilema de ser o hábito que faz o monge, ou o monge o hábito. No plano literário, o Monge pode ser uma natureza morta, mas o Hábito chama-se veículo - o veículo marketing - que é uma espécie de galinha que vai dourando e alourando os ovos. Sem um bom marketing já não há galinhas que ponham ovos e muito menos hábito que faça o monge! A não ser com boas decisões salomónicas… mas Salomão é agora um veículo!

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