Há um excelente livro de
Paulo Vila Maior que segmenta as diferentes perspectivas teóricas da União
Europeia e que nos dá uma extraordinária visão da complexidade desta Europa.
Porque a Europa é hoje um
agregado de grandes complexidades feito de teorias parciais como o
"consociationalism", mas também o novo institucionalismo, onde as
instituições europeias são os protagonistas, com lógica da dependência
instalada das instituições e dos agentes (e eles são tantos!), com poder
concentrado em cartel de elites, com a (falta de) respeito do direito de veto
mútuo, com teorias fusionais (influência indirecta de decisões de estados
membros nos restantes)...
Bem como teorias
caracterizadoras do processo, como o neo funcionalismo (a lógica do spillover),
com o intergovernamentalismo liberal, com a governação supranacional... bem
como as perspectivas metafísicas. O governo multinível, o Estado Internacional,
o Estado Regulatório...
Ou seja a Europa (a UE) é
hoje uma babilónia de poderes, lobbismos, comitologias, interesses unívocos
estatais e a união na diversidade parece querer caminhar na união na
univocidade, fazendo-nos crer que só a federalização e a concentração resolve o
problema de uma europa construída na subsidiariedade, na lealdade comunitária,
na cooperação, na coesão, ...
Ao homem consciente
importa assim não deixar de visualizar (não ser ethnically blind mas também
cultural blind) e apercebermo-nos da multinacionalidade e do multiculturalismo
que nos tomou (deve tomar) o espaço.
Como diz o Mia Couto nas
suas Vozes Anoitecidas posto na boca de Carlota Gentina, “Eu somos tristes …
quando conto a minha história, me misturo, mulato não de raças, mas de
existências”. Ser cidadão, “alma e lugar em mim”, é assim cada vez menos um
constrangimento da nossa condição de nasciturnos num dado lugar, detentores de
direitos de cidadania, esses direitos de primeiríssima geração. Já Pessoa em “desassossego”
se tinha “da lei da Pátria libertado” quando exclamou: “A minha pátria é a língua
portuguesa”. O seu céu, limitado só no tecto de nuvens, já extravasava “por
todos os lados” por via de um intenso “caminheiro” criativo.
Os direitos culturais são,
assim, na cidadania universal, uma espécie de filhos da globalização e do homem
espalhado como verbo… naquilo que Touraine dualiza como o “universalismo dos
direitos e o particularismo dos interesses”.
A unidade na diversidade
do projecto europeu só cambaleia na ignorância, medo ou no engano da
superioridade ou inferioridade das almas.
Assim, cara Rosário “espete-lhes
na consciência” com alguns dos seus
poemas!
